1. Introdução
Os presentes Termos de Uso (“Termos”) estabelecem as condições gerais para o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Marca Protegida (“Empresa”), através do seu site e demais plataformas digitais (coletivamente, a “Plataforma”). Ao acessar e utilizar a Plataforma, o usuário (“Usuário”) concorda expressamente com todos os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Serviços Oferecidos
A Empresa oferece serviços de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os detalhes e condições específicas de cada serviço estão descritos na Plataforma.
3. Cadastro e Conta de Usuário
Para utilizar os serviços da Empresa, o Usuário deverá se cadastrar e criar uma conta, fornecendo informações precisas e completas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, software e demais conteúdos da Plataforma, são de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo da Plataforma.
5. Responsabilidade do Usuário
O Usuário é o único responsável pelas informações fornecidas à Empresa e pelas atividades realizadas na Plataforma. O Usuário se compromete a utilizar a Plataforma de forma lícita e a não infringir qualquer direito de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
A Empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma.
7. Alterações nestes Termos
A Empresa se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas na Plataforma e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.